6080057-65.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 6.316,04

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

BIRANILSON MAGALHAES DA SILVA

CPF 301.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/03/2026, 10:52

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BIRANILSON MAGALHAES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:02

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRIDO) e não-provido

24/02/2026, 19:51

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2026, 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal

29/01/2026, 08:55

Recebidos os autos

28/01/2026, 09:19

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•25/02/2026, 08:35

TipoProcessoDocumento#226

•24/02/2026, 19:51

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 11:49

TipoProcessoDocumento#62

•16/12/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 14:22

TipoProcessoDocumento#216

•30/09/2025, 11:28