6088367-60.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:46

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:46

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a suposta prática do crime de Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor, previsto no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro, relacionado a acidente ocorrido em 18/07/2025, no cruzamento da Rua Cândido Mendes com a Avenida Rio Xingu, nesta cidade. Conforme o Laudo Pericial nº 64484/25, a condutora do automóvel de placas QLO-5003, Verena da Silva Soares, teria avançado via preferencial, ocasionando a

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a suposta prática do crime de Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor, previsto no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro, relacionado a acidente ocorrido em 18/07/2025, no cruzamento da Rua Cândido Mendes com a Avenida Rio Xingu, nesta cidade. Conforme o Laudo Pericial nº 64484/25, a condutora do automóvel de placas QLO-5003, Verena da Silva Soares, teria avançado via preferencial, ocasionando a

26/11/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/11/2025, 10:10

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 10:10

Despacho

•04/11/2025, 10:44