6018329-23.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

THAFNIS FONSECA FREITAS

Terceiro

WELLINGTON DEMOSTENES BEZERRA DE LIMA FERRAZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4463•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 23/03/2026

08/05/2026, 08:53

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 23/03/2026

08/05/2026, 08:51

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de THAFNIS FONSECA FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de DULCENEIDE DA MOTA FONSECA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018329-23.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: DULCENEIDE DA MOTA FONSECA, THAFNIS FONSECA FREITAS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de DULCENEIDE DA MOTA FONSEC

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:11

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 07:59

Sentença

•04/03/2026, 17:36

Sentença

•04/03/2026, 17:36

Termo de Audiência

•22/01/2026, 08:37

Termo de Audiência

•27/11/2025, 12:36

Decisão

•04/09/2025, 08:40

Decisão

•30/04/2025, 13:09

Decisão

•02/04/2025, 13:56