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6018796-02.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JEAN CARLOS COSTA DOS SANTOS
LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA
DIANA QUEIROZ FLORINDO
MANOEL DA LUZ LOPES
Advogados / Representantes
ELDERNAN BARROS DUTRA
OAB/AP 4324•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Julgado improcedente o pedido
22/04/2026, 12:54Expedição de Termo de Audiência.
22/04/2026, 12:54Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 09:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.
22/04/2026, 12:54Expedição de Ofício.
26/02/2026, 12:40Decorrido prazo de JEAN CARLOS COSTA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:18Decorrido prazo de DIANA QUEIROZ FLORINDO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:18Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 22:42Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2025, 22:42Juntada de Petição de certidão
10/12/2025, 22:42Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 21:40Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2025, 21:40Juntada de Petição de certidão
10/12/2025, 21:39Expedição de Ofício.
10/12/2025, 11:08Expedição de Ofício.
05/12/2025, 07:43Juntada de Certidão
02/12/2025, 09:44Documentos
Mídia de audiência
•22/04/2026, 12:54
Termo de Audiência
•22/04/2026, 12:54
Decisão
•05/09/2025, 13:31
Decisão
•03/09/2025, 13:26
Decisão
•24/07/2025, 20:34
Decisão
•23/06/2025, 12:49
Decisão
•04/04/2025, 10:18