6014074-19.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.370,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

FABRICIO MARREIROS GARCIA

CPF 004.***.***-96

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.3804-07

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 11:13

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de FABRICIO MARREIROS GARCIA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014074-19.2025.8.03.0002. AUTOR: FABRICIO MARREIROS GARCIA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Fabrício Marreiros Garcia em face da sentença de ID 25255871, al

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014074-19.2025.8.03.0002. AUTOR: FABRICIO MARREIROS GARCIA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Fabrício Marreiros Garcia em face da sentença de ID 25255871, al

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/01/2026, 10:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:54

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:48

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 10:07

Ato ordinatório

•18/12/2025, 10:56

Sentença

•16/12/2025, 10:24

Ato ordinatório

•25/11/2025, 10:53

Decisão

•03/11/2025, 12:03