6054705-42.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.906,40

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

R &V LUPO BATISTA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-81

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:41

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:00

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/12/2025, 22:14

Conclusos para despacho

11/12/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:55

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054705-42.2024.8.03.0001. Autor: R &V LUPO BATISTA LTDA Réu: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Verifica-se que a Reclamante não foi devidamente intimada para se manifestar acerca da Petição Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 10:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/11/2025, 19:27

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 18:41

Decisão

•25/11/2025, 10:54

Decisão

•25/11/2025, 10:54

Despacho

•22/07/2025, 20:44

Decisão

•10/04/2025, 11:42

Termo de Audiência

•13/03/2025, 16:30

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•16/10/2024, 13:27