6074936-56.2025.8.03.0001

Inquérito PolicialLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

5 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

OAB/AP 2157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 13:24

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:24

Expedição de Termo de Audiência.

09/02/2026, 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 11:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

09/02/2026, 12:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

09/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: ADIVAN BARBOSA MELO, ANA LICE BARBOSA MELO Advogado(s) do reclamado: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES Fic Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074936-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Incidência: [Leve]

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 11:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

17/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de ADIVAN BARBOSA MELO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:05

Documentos

Termo de Audiência

•09/02/2026, 12:54

Termo de Audiência

•14/11/2025, 11:32

Despacho

•09/10/2025, 11:26

Decisão

•03/10/2025, 12:10