6012440-88.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SIVALDO GARCIA DE SOUZA

CPF 366.***.***-68

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 21:37

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 20:48

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 17:01

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:08

Publicado Mandado em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIVALDO GARCIA DE SOUZA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A S. Exa. MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 MANDADO DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012440-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Água]

24/02/2026, 00:00

Deferido o pedido de SIVALDO GARCIA DE SOUZA - CPF: 366.376.532-68 (REQUERENTE).

05/02/2026, 19:14

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 20:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 17:06

Decisão

•05/02/2026, 19:14

Ato ordinatório

•14/01/2026, 11:10

Decisão

•24/11/2025, 19:00

Decisão

•01/10/2025, 10:07

Decisão

•07/07/2025, 12:10

Decisão

•01/07/2025, 22:32

Decisão

•19/05/2025, 11:47