6078970-74.2025.8.03.0001

Inquérito PolicialLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

2 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: 2ª DELEGA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6078970-74.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAERCIO NUNES MENDES Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

24/11/2025, 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 11:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

24/11/2025, 11:34

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/11/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2025, 12:34

Documentos

Termo de Audiência

•24/11/2025, 11:34

Despacho

•23/10/2025, 11:17

Despacho

•16/10/2025, 12:09

Decisão

•13/10/2025, 09:33