6045696-22.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.331,02

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOSE MOREIRA DA SILVA

CPF 210.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:26

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045696-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MOREIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela p

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:19

Embargos de declaração acolhidos

09/04/2026, 21:38

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/02/2026, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:01

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 21:38

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 15:11

Decisão

•19/11/2025, 10:32

Decisão

•06/08/2025, 11:30

Outros Documentos

•17/07/2025, 08:23

Outros Documentos

•17/07/2025, 08:23