6045876-38.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 38.937,36

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BERNARDA MAGALHAES NASCIMENTO

CPF 412.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:25

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045876-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BERNARDA MAGALHAES NASCIMENTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração oposto

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:34

Embargos de declaração acolhidos

09/04/2026, 21:42

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/02/2026, 06:57

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:01

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 21:42

Decisão

•19/11/2025, 10:37

Despacho

•06/08/2025, 09:12

Outros Documentos

•17/07/2025, 14:30

Outros Documentos

•17/07/2025, 14:30