6053936-97.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 45.862,37

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 210.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:31

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053936-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pel

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:17

Embargos de declaração acolhidos

08/04/2026, 21:11

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CLEIDE SOUZA DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053936-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

16/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/02/2026, 06:57

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 21:11

Outros Documentos

•03/12/2025, 14:41

Outros Documentos

•03/12/2025, 14:41

Outros Documentos

•03/12/2025, 14:41

Decisão

•19/11/2025, 10:44

Despacho

•06/08/2025, 09:12

Outros Documentos

•29/07/2025, 15:37

Outros Documentos

•29/07/2025, 15:37