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0011614-77.2019.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 08
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011614-77.2019.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: DANIEL DIAS DA SILVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO C), que ocorrerá no período

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011614-77.2019.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: DANIEL DIAS DA SILVEIRA, BRENDO PATRICK DE ALMEIDA PELAES, CAYO ALAN MACIEL VIANA Advogado(s) do reclamado: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY, ENILDO PENA DO AMARAL DESPACHO Reitere-se o despacho de Id 5536619. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) JUIZO

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011614-77.2019.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: DANIEL DIAS DA SILVEIRA, BRENDO PATRICK DE ALMEIDA PELAES, CAYO ALAN MACIEL VIANA Advogado(s) do reclamado: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY, ENILDO PENA DO AMARAL DESPACHO Em análise dos autos, verifiquei que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) JUIZO

26/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 00:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2025, 07:47

Promovo a remessa dos autos ao TJAP.

13/08/2025, 07:46

Em Atos do Juiz. Os acusados BRENDO PATRICK DE ALMEIDA PELAES (movimento de ordem 344) e DANIEL DIAS DA SILVEIRA (movimento de ordem 350), por intermédio de seus respectivos advogados de defesa, interpuseram recursos em sentido estrito contra a decisão de pron (...)

07/08/2025, 10:18

Certifico que, faço os autos concluso com CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO do M.P. de ordem 374.

04/08/2025, 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

04/08/2025, 08:52

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 07:51:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/08/2025, 07:51

Remessa

01/08/2025, 10:08

Em Atos do Promotor.

01/08/2025, 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2025, 11:19

Remessa

30/07/2025, 10:57

Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/07/2025, 10:55
Documentos
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