6037586-34.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.825,36

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIMAR BARROS COSTA

CPF 341.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:08

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037586-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIMAR BARROS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0035948-83.2016.8.03

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de ROSIMAR BARROS COSTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIMAR BARROS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037586-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

26/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:36

Decisão

•13/11/2025, 08:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 14:27

Decisão

•18/06/2025, 18:41

Outros Documentos

•17/06/2025, 17:16

Outros Documentos

•17/06/2025, 17:16