6007892-20.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.364,39

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIAS QUARESMA DIAS

CPF 324.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de JOSIAS QUARESMA DIAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:03

Publicado Alvará em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIAS QUARESMA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007892-20.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:17

Desentranhado o documento

04/08/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/08/2025, 08:06

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 10:17

Ato ordinatório

•01/08/2025, 10:47

Decisão

•16/07/2025, 16:52

Decisão

•11/07/2025, 13:35

Ato ordinatório

•22/04/2025, 07:51

Ato ordinatório

•22/04/2025, 07:51

Sentença

•07/03/2025, 15:28

Sentença

•07/03/2025, 15:28

Decisão

•21/02/2025, 15:51

Decisão

•21/02/2025, 15:51