6047278-91.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.154,94

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDVAN CORREIA LUIZ

CPF 438.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de EDVAN CORREIA LUIZ em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:03

Publicado Alvará em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDVAN CORREIA LUIZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047278-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:26

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/07/2025, 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/07/2025, 18:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025, 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/07/2025, 18:34

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 09:20

Decisão

•30/06/2025, 09:48

Decisão

•27/06/2025, 10:30

Ato ordinatório

•02/05/2025, 11:28

Ato ordinatório

•02/05/2025, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 12:48

Sentença

•24/02/2025, 11:42

Despacho

•27/11/2024, 11:50

Despacho

•27/11/2024, 11:50

Sentença

•24/10/2024, 10:30

Sentença

•24/10/2024, 10:30

Decisão

•10/09/2024, 09:20