6037547-71.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAjuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.447,57

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILFARNEY COSTA DA SILVA

CPF 454.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de SILFARNEY COSTA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:03

Publicado Alvará em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILFARNEY COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037547-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Ajuda de Custo]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:01

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 02:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/06/2025, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/06/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 08:58

Ato ordinatório

•20/06/2025, 09:51

Decisão

•17/06/2025, 08:51

Decisão

•04/04/2025, 12:05

Decisão

•04/04/2025, 12:05

Decisão

•16/12/2024, 14:16

Decisão

•12/11/2024, 09:06

Decisão

•12/11/2024, 09:06

Sentença

•23/09/2024, 08:29

Decisão

•15/07/2024, 18:51