6045497-34.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.412,99

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NATALIA JAKELINE DA SILVA MORAES

CPF 939.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de NATALIA JAKELINE DA SILVA MORAES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:03

Publicado Alvará em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NATALIA JAKELINE DA SILVA MORAES REQUERID Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045497-34.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 11:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 02:10

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 11:37

Decisão

•14/10/2025, 11:37

Ato ordinatório

•31/07/2025, 10:13

Decisão

•14/07/2025, 15:29

Decisão

•30/06/2025, 09:35

Ato ordinatório

•19/05/2025, 12:12

Ato ordinatório

•19/05/2025, 12:12

Ato ordinatório

•15/04/2025, 12:38

Ato ordinatório

•15/04/2025, 12:38

Decisão

•02/04/2025, 17:29

Ato ordinatório

•20/01/2025, 19:35

Ato ordinatório

•20/01/2025, 19:34

Sentença

•31/10/2024, 09:21

Sentença

•31/10/2024, 09:21

Decisão

•29/08/2024, 14:21