6002147-50.2025.8.03.0004

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 176.664,27

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DANIEL TEIXEIRA BORGES

CPF 226.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALACID SILVA DA COSTA

OAB/AP 2951•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:37

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL TEIXEIRA BORGES REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002147-50.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Compensação, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de réplica

09/04/2026, 20:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL TEIXEIRA BORGES REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002147-50.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Compensação, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/03/2026, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 08:35

Conclusos para decisão

12/12/2025, 17:37

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 08:35

Decisão

•25/11/2025, 09:03