6092985-48.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 33.839,95

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALDELI DOS SANTOS GOES

CPF 900.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

BRX ARAUJO COMERCIO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE

OAB/GO 48245•Representa: PASSIVO

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP 333834•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:53

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:47

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:41

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:18

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:47

Expedição de Carta precatória.

29/04/2026, 03:09

Deferido o pedido de ALDELI DOS SANTOS GOES - CPF: 900.380.372-20 (AUTOR).

23/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:37

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ALDELI DOS SANTOS GOES | REU: BRX ARAUJO COMERCIO LTDA, EQUATORIAL ENERGIA S/A, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A., 52.048.359 BRENDO DA SILVA BARBOSA Nos termos da Portari Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6092985-48.2025.8.03.0001 (PJe)

31/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 11:53

Decisão

•23/04/2026, 11:15

Decisão

•25/11/2025, 10:52

Decisão

•19/11/2025, 10:12