0046276-62.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/03/2026, 20:11

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de BRUNO FONSECA MARQUES em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 21:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/12/2025, 21:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046276-62.2022.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, intimando-se a Defensoria Pública para que oriente a vítima acerca do valor indenizatório

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 08:34

Sentença

•14/08/2025, 08:21

Decisão

•04/06/2025, 15:36

Decisão

•04/06/2025, 15:17

Despacho

•25/09/2024, 13:07

Despacho

•09/11/2023, 10:09

Decisão

•24/02/2023, 12:21

Decisão

•20/10/2022, 12:31