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0004070-62.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MAURICIO DA SILVA E SILVA
CPF 989.***.***-72
MAURICIO DA SILVA E SILVA
CPF 989.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO
OAB/AP 3006•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP 3658•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP 3658•Representa: PASSIVO
ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO
OAB/AP 3006•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0004070-62.2024.8.03.0001. APELANTE: MAURICIO DA SILVA E SILVA Advogados do(a) APELANTE: ANA RITA DA SILVA PONTES - AP6432, GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS - AP5870-A, PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658-A, RENATO DE MORAES NERY - AP3686-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO MAURICIO DA SILVA E SILVA, por por advogado, interpôs apelação criminal em face da sentença proferida pelo Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004070-62.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MAURICIO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658-A, RENATO DE MORAES NERY - AP3686-A, ANA RITA DA SILVA PONTES - AP6432 e GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS - AP5870-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004070-62.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MAURICIO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658-A, RENATO DE MORAES NERY - AP3686-A, ANA RITA DA SILVA PONTES - AP6432 e GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS - AP5870-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004070-62.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MAURICIO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658-A, RENATO DE MORAES NERY - AP3686-A e ANA RITA DA SILVA PONTES - AP6432 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessã
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004070-62.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MAURICIO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658-A, RENATO DE MORAES NERY - AP3686-A e ANA RITA DA SILVA PONTES - AP6432 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessã
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004070-62.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MAURICIO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658-A, RENATO DE MORAES NERY - AP3686-A e ANA RITA DA SILVA PONTES - AP6432 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - AP3006-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da in
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004070-62.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MAURICIO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658-A, RENATO DE MORAES NERY - AP3686-A e ANA RITA DA SILVA PONTES - AP6432 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - AP3006-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da re
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004070-62.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MAURICIO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658-A e RENATO DE MORAES NERY - AP3686-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - AP3006-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sess
26/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/08/2025, 10:26Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 10:10:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/08/2025, 10:10Conclusão
22/08/2025, 10:102ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/08/2025, 08:21Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 196).
22/08/2025, 08:20RAZÕES DE APELAÇÃO
21/08/2025, 18:24Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2025 em 13/08/2025.
13/08/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel