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0020316-36.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EDIONE DIAS MELO
CPF 985.***.***-49
EDIONE DIAS MELO
CPF 985.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELSONIAS MARTINS CORREA
OAB/AP 2037•Representa: ATIVO
ELSONIAS MARTINS CORREA
OAB/AP 2037•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0020316-36.2024.8.03.0001. APELANTE: EDIONE DIAS MELO Advogados do(a) APELANTE: ELSONIAS MARTINS CORREA - AP2037-A, HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposta por EDIONE DIAS MELO, por meio de sua defesa particular, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá (ID 3807443), que julgou parcialm
17/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020316-36.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EDIONE DIAS MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELSONIAS MARTINS CORREA - AP2037-A e HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorre
26/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/09/2025, 08:33Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2025, às 12:39:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
22/09/2025, 12:39Remessa
19/09/2025, 13:55Em Atos do Promotor.
19/09/2025, 13:53Certifico e dou fé que em 17 de September de 2025, às 09:23:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/09/2025, 09:23Remessa
01/09/2025, 09:54Certifico e dou fé que em 01 de September de 2025, às 09:54:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/09/2025, 09:54CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/09/2025, 08:54Em Atos do Juiz. Retificando a decisão anterior, autos remetidos pelo TJAP para oferta de contrarrazões.Ao MP para a prática do ato.Após, tornem os autos ao TJAP.
29/08/2025, 13:25Certifico que faço conclusos estes autos.
29/08/2025, 13:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
29/08/2025, 13:24Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu.Cumpra-se a sentença.
29/08/2025, 12:29Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 13:39:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/08/2025, 13:39Documentos
Nenhum documento disponivel