6085359-75.2025.8.03.0001

Embargos de Terceiro CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 102.814,44

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MOUNIR GEORGE DAGHER CAVALCANTE

CPF 920.***.***-00

Autor

JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRA

Terceiro

JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRA

CPF 978.***.***-00

Reu

O. N. M. MIRANDA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-42

Reu

J & F COMERCIAL LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

OAB/AP 2528•Representa: ATIVO

JACKELINE DA SILVA DUTRA

OAB/AP 5829•Representa: PASSIVO

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA

OAB/AP 2152•Representa: PASSIVO

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 23:03

Juntada de Petição de réplica

31/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:39

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6085359-75.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: MOUNIR GEORGE DAGHER CAVALCANTE EMBARGADO: O. N. M. MIRANDA LTDA, J & F COMERCIAL LTDA, JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRA DECISÃO I – Ciente d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

09/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de J & F COMERCIAL LTDA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:20

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:48

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/01/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:02

Publicado Citação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:40

Decisão

•24/10/2025, 14:34