6079828-08.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.541,67

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCIR DA SILVA COSTA

CPF 163.***.***-72

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU

OAB/AP 746•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079828-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALCIR DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Insuficiência dos dados apresentados e necessidade de correção dos cálculos Ao contrário do que foi aduzido pela parte autora, a relação nominal apresentada pe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

24/03/2026, 09:37

Expedição de Notificação.

24/03/2026, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079828-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALCIR DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Insuficiência dos dados apresentados e necessidade de correção dos cálculos Ao contrário do que foi aduzido pela parte autora, a relação nominal apresentada pe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 08:29

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•25/02/2026, 08:29

Decisão

•22/01/2026, 11:24

Ato ordinatório

•26/11/2025, 06:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 13:00

Decisão

•30/09/2025, 12:53

Outros Documentos

•29/09/2025, 18:22

Outros Documentos

•29/09/2025, 18:22

Outros Documentos

•29/09/2025, 18:22

Outros Documentos

•29/09/2025, 18:22

Outros Documentos

•29/09/2025, 18:22