6080255-05.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.455,70

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KEYLLA FRANCINETH MELO DA SILVA

CPF 562.***.***-00

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:53

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080255-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KEYLLA FRANCINETH MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 12:54

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080255-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KEYLLA FRANCINETH MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto ind

27/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:07

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:54

Decisão

•26/01/2026, 10:12

Ato ordinatório

•26/11/2025, 06:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 14:34

Decisão

•01/10/2025, 09:57

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:41

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:41

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:41

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:41

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:41

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:41

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:41