6000174-35.2025.8.03.9001

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.770,21

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR

CPF 965.***.***-68

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 8337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:49

Decorrido prazo de MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:00

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000174-35.2025.8.03.9001. IMPETRANTE: MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Advogado(s): MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTORIDADE APONTADA COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança impetrado por Marcos Júlio de Araújo

27/11/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/11/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 11:10

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 11:10

Conclusos para admissibilidade recursal

17/11/2025, 08:36

Distribuído por sorteio

16/11/2025, 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2025, 17:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•25/11/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#216

•16/11/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#216

•16/11/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#216

•16/11/2025, 17:30