6087841-93.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.101,24

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCK ASLEY ALMEIDA DE BRITO

CPF 432.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de FRANCK ASLEY ALMEIDA DE BRITO em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:43

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6087841-93.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCK ASLEY ALMEIDA DE BRITO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO FRANCK ASLEY ALMEIDA DE BRITO opôs embargos de declaração em face da decisão que determinou a su Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6087841-93.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCK ASLEY ALMEIDA DE BRITO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO FRANCK ASLEY ALMEIDA DE BRITO opôs embargos de declaração em face da decisão que determinou a su Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Não conhecidos os embargos de declaração

08/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:40

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087841-93.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCK ASLEY ALMEIDA DE BRITO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória proposta em desfavor de companhia aérea, na qual a parte autora a

08/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 15:41

Decisão

•05/12/2025, 09:01

Decisão

•05/12/2025, 09:01

Decisão

•04/11/2025, 17:05