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6004160-34.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES
CPF 739.***.***-04
JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA
BRENO DOS SANTOS CONCEICAO
CPF 039.***.***-17
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES
OAB/AP 1521•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 08:24Juntada de Certidão
30/01/2026, 08:24Expedição de Ofício.
28/01/2026, 12:04Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 14:43Juntada de Certidão
27/01/2026, 14:43Decorrido prazo de FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:04Publicado Acórdão em 21/01/2026.
24/01/2026, 01:01Juntada de Petição de ciência
23/12/2025, 11:26Confirmada a comunicação eletrônica
23/12/2025, 11:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 01:21Decorrido prazo de FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES em 15/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:01Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004160-34.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES - AP1521-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Breno dos Santos Conceição, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara de Garantias de Macapá-Ap, que, nos autos do processo nº
19/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
18/12/2025, 14:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2025, 14:17Denegado o Habeas Corpus a BRENO DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: 039.542.382-17 (PACIENTE)
18/12/2025, 14:17Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•18/12/2025, 14:17
TipoProcessoDocumento#74
•18/12/2025, 14:17
TipoProcessoDocumento#64
•26/11/2025, 08:59
TipoProcessoDocumento#64
•26/11/2025, 08:36
TipoProcessoDocumento#216
•22/11/2025, 10:42