6004101-46.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

ELADIO DOS SANTOS NETO

CPF 012.***.***-85

Autor

FABER ARAUJO DOS SANTOS

CPF 750.***.***-00

Autor

JOSE ADRIANO LOURO DE OLIVEIRA

CPF 032.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75747/2026

05/02/2026, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 05:45

Protocolizada Petição 75747/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2026

22/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 40614/2026

21/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 40614/2026 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2026

21/01/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:02

Expedição de Ofício nº 018083/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Laranjal do Jari - AP solicitando informações

20/01/2026, 14:28

Não concedida a medida liminar de ELADIO DOS SANTOS NETO (PRESO), FABER ARAUJO DOS SANTOS (PRESO) e JOSE ADRIANO LOURO DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

20/01/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2026

20/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

16/01/2026, 14:33

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/01/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/01/2026, 12:32

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•20/01/2026, 10:50