6014416-30.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.317,12

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

EMANUEL AZARIAS LOBATO DE SOUZA

CPF 031.***.***-13

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 27/01/2026

09/02/2026, 12:00

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de EMANUEL AZARIAS LOBATO DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:34

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014416-30.2025.8.03.0002. AUTOR: EMANUEL AZARIAS LOBATO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte reclamante pleiteia a revisão de contrato de financiamento não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de réplica

05/12/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:14

Publicado Ato ordinatório em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIII, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Contestação ID25039136 e anexos.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:38

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 11:30

Ato ordinatório

•26/11/2025, 09:38

Ato ordinatório

•26/11/2025, 09:38

Decisão

•29/10/2025, 12:38