6007173-69.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 923,24

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DEISE ELANA BARBOSA LEITE

CPF 816.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:27

Expedição de Alvará.

16/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de DEISE ELANA BARBOSA LEITE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007173-69.2024.8.03.0002. REQUERENTE: DEISE ELANA BARBOSA LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Após a homologação do

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 12:42

Juntada de Certidão

25/03/2026, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 17:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:02

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 17:13

Ato ordinatório

•26/11/2025, 09:50

Decisão

•20/10/2025, 17:43

Ato ordinatório

•08/10/2025, 09:08

Ato ordinatório

•15/08/2025, 12:38

Ato ordinatório

•05/02/2025, 09:03

Sentença

•12/12/2024, 20:01

Despacho

•16/10/2024, 09:09