6073245-07.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WOSTON DE SOUZA LOPES

OAB/GO 67552•Representa: PASSIVO

DIEGO CRUZ DA SILVA

OAB/AP 5792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO GOES FERREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 08:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.

12/03/2026, 12:35

Determinado o arquivamento definitivo

12/03/2026, 11:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de WOSTON DE SOUZA LOPES em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de DIEGO CRUZ DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:19

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:19

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:19

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:31

Decisão

•25/01/2026, 22:32

Despacho

•20/01/2026, 19:31

Despacho

•20/01/2026, 19:31

Despacho

•25/11/2025, 10:23

Despacho

•21/11/2025, 10:58