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6095103-94.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
LUIZA HIRLEY QUEIROGA DE SOUZA FIGUEIREDO
CPF 123.***.***-68
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
24/04/2026, 13:22Proferido despacho de mero expediente
09/04/2026, 12:46Expedição de Termo de Audiência.
09/04/2026, 12:46Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
09/04/2026, 12:46Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
09/04/2026, 10:30Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 10:24Juntada de Petição de contestação (outros)
09/04/2026, 01:30Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 15:37Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 12:04Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 08:50Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 17:57Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/03/2026, 01:43Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 14:26Expedição de Carta.
03/02/2026, 07:51Não confirmada a citação eletrônica
30/01/2026, 13:16Documentos
Termo de Audiência
•09/04/2026, 12:46
Documento de Comprovação
•07/04/2026, 08:50
Documento de Comprovação
•06/04/2026, 17:57
Decisão
•23/01/2026, 17:06
Decisão
•25/11/2025, 13:42