6042045-79.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TEREZINHA DE OLIVEIRA DIAS

CPF 604.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de TEREZINHA DE OLIVEIRA DIAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:29

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6042045-79.2025.8.03.0001. AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DIAS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, sintetizo o essen Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6042045-79.2025.8.03.0001. AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DIAS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, sintetizo o essen Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6042045-79.2025.8.03.0001. AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DIAS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, sintetizo o essen Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 08:24

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2026, 13:34

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 10:25

Sentença

•30/01/2026, 10:25

Sentença

•17/11/2025, 18:56

Sentença

•17/11/2025, 18:56

Decisão

•28/08/2025, 15:23

Decisão

•25/07/2025, 08:53

Decisão

•04/07/2025, 13:20