6095271-96.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2025

Valor da Causa

R$ 99.466,73

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NOEMIA MONTEIRO VALENTE

CPF 341.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NOEMIA MONTEIRO VALENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 di Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6095271-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de NOEMIA MONTEIRO VALENTE em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095271-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NOEMIA MONTEIRO VALENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.0

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 10:38

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2025, 21:38

Documentos

Petição

•26/02/2026, 09:49

Decisão

•26/11/2025, 10:38