6060206-40.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.153,05

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDEMIRA DA COSTA LEITE RABELO

CPF 466.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/05/2026, 10:49

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/04/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/04/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/01/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 22/01/2026

27/01/2026, 08:08

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:49

Ato ordinatório

•29/04/2026, 12:38

Decisão

•17/04/2026, 09:47

Ato ordinatório

•27/01/2026, 08:09

Ato ordinatório

•27/01/2026, 08:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 17:07

Sentença

•19/11/2025, 18:37

Despacho

•15/08/2025, 10:13

Despacho

•15/08/2025, 10:13