6092675-42.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.855,52

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA F. M. E SILVA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-39

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5177-20

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ 04.***.***.0025-19

Reu

MIRLEN GRAZIELE GOMES DE ALMEIDA

CPF 593.***.***-00

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0006-23

Reu

Advogados / Representantes

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/AP 2003•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:07

Juntada de Petição de petição de habilitação

28/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:32

Publicado Carta em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PATRICIA F. M. E SILVA LTDA REU: MIRLEN GRAZIELE GOMES DE ALMEIDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE CARTA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6092675-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

15/04/2026, 00:00

Expedição de Carta precatória.

14/04/2026, 17:32

Expedição de Carta.

14/04/2026, 10:05

Desentranhado o documento

14/04/2026, 09:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

14/04/2026, 09:54

Desentranhado o documento

14/04/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 08:58

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 08:58

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:48

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 01:00

Despacho

•26/11/2025, 11:18

Despacho

•26/11/2025, 11:18