6062166-65.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALDENI DA SILVA MONTEIRO

CPF 179.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP 1744•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de WALDENI DA SILVA MONTEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de WALDENI DA SILVA MONTEIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:29

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALDENI DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS REU: ESTAD Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062166-65.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Anulação]

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/02/2026, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/12/2025, 14:39

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 10:22

Ato ordinatório

•06/03/2026, 10:21

Decisão

•24/11/2025, 08:03

Decisão

•10/10/2025, 08:12

Decisão

•06/10/2025, 10:58

Decisão

•01/10/2025, 18:32

Decisão

•19/02/2025, 08:54

Decisão

•31/01/2025, 19:39

Decisão

•20/01/2025, 09:50

Decisão

•09/01/2025, 14:49

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 01:51

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 01:51

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 01:51