6086114-02.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.552,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIANA DA SILVA RODRIGUES

CPF 684.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 08:24

Conclusos para decisão

23/02/2026, 21:05

Processo Desarquivado

23/02/2026, 21:05

Processo Reativado

23/02/2026, 21:05

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/02/2026, 17:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de DIANA DA SILVA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:29

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIANA DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086114-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 09:18

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 08:24

Decisão

•03/03/2026, 08:24

Ato ordinatório

•08/01/2026, 09:18

Ato ordinatório

•08/01/2026, 09:18

Sentença

•24/11/2025, 11:31

Despacho

•29/10/2025, 09:11

Despacho

•29/10/2025, 09:11