6004180-25.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO UNICO DE 1 GRAU DO AMAPA

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO UNICO DE 1 GRAU DO AMAPA

Reu

JANAINA NERY SALES

CPF 045.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:57

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/01/2026

29/01/2026, 08:54

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 15/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004180-25.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela advogada MAYANE VULCÃO MARTINS em favor de JANAINA NERY SALES, informando que a Paciente se encontra presa preventivamente acusado da prática do crime de tráfico d

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 11:49

Concedido em parte o Habeas Corpus a JANAINA NERY SALES - CPF: 045.430.482-02 (PACIENTE)

18/12/2025, 11:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 21:37