6075428-48.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.790,72

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA PEREIRA RAMOS

CPF 209.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:24

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075428-48.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA PEREIRA RAMOS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Segundo o preceito normativo do art. 1022 do CPC, o recurso de embargos de d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 13:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:16

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA PEREIRA RAMOS Advogado(s) do reclamante: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO Inti Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6075428-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 13:51

Despacho

•09/01/2026, 10:20

Sentença

•14/10/2025, 14:18

Decisão

•17/09/2025, 09:54