6096132-82.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.795,84

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANA VALENTINA LOURA LIMA

CPF 055.***.***-96

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISADORA RIBEIRO PRADO

OAB/MG 167116•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

10/05/2026, 21:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:30

Desentranhado o documento

07/04/2026, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de réplica

25/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 07:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2026, 20:08

Conclusos para decisão

22/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:08

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 20:08

Termo de Audiência

•10/03/2026, 15:28

Ato ordinatório

•05/03/2026, 09:42

Decisão

•26/11/2025, 11:09