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0016020-73.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 215.701,68
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MORUBIXABA NUNES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0016020-73.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MORUBIXABA NUNES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0016020-73.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
13/05/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
11/05/2026, 22:10Conclusos para julgamento
29/04/2026, 11:56Decorrido prazo de MORUBIXABA NUNES BATISTA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:05Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 15:18Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 10:27Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 10:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:32Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:32Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MORUBIXABA NUNES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação das pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016020-73.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MORUBIXABA NUNES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação das pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016020-73.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 08:59Documentos
Sentença
•11/05/2026, 22:10
Ato ordinatório
•24/03/2026, 08:58
Ato ordinatório
•24/03/2026, 08:51
Decisão
•23/02/2026, 13:18
Decisão
•13/02/2026, 13:34
Decisão
•01/02/2026, 17:08
Ato ordinatório
•05/01/2026, 14:43
Decisão
•26/11/2025, 10:31
Decisão
•20/01/2025, 07:33
Despacho
•21/01/2022, 16:01
Decisão
•22/06/2021, 17:48
Despacho
•12/05/2021, 09:30