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6004048-65.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD
Processos relacionados
Partes do Processo
NILSON SOUZA DA CUNHA
CPF 342.***.***-68
MARIA BERNADETH DA COSTA GONCALVES BARRETO
CPF 598.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA
OAB/AP 3849•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441684/2026
06/05/2026, 16:46Protocolizada Petição 441684/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026
06/05/2026, 16:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:01Expedição de Ofício nº 103030/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão
04/05/2026, 12:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 20:20Prejudicado o recurso de MARIA BERNADETH DA COSTA GONCALVES BARRETO e NILSON SOUZA DA CUNHA
30/04/2026, 20:20Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 296710/2026
30/03/2026, 14:16Protocolizada Petição 296710/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 13:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
18/03/2026, 21:48Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250287/2026
18/03/2026, 20:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2026, 20:15Protocolizada Petição 250287/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026
18/03/2026, 19:46Juntada de Petição de OFÍCIO nº 194683/2026
06/03/2026, 17:41Documentos
Ofício
•04/05/2026, 11:12
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 20:20
DECISÃO LIMINAR
•09/02/2026, 19:50