6096153-58.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.825,45

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DA SILVA PICANCO

CPF 787.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA PICANCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA PICANCO Advogado do(a) AUTOR: DENIZ CHAVES ALMEIDA - AP856-A REU: COMPANHIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: HAUNY RODRIGUES DINIZ Processo N.º: 6096153-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

20/02/2026, 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

20/02/2026, 08:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

20/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA PICANCO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:55

Documentos

Termo de Audiência

•20/02/2026, 08:55

Decisão

•26/11/2025, 11:43