Voltar para busca
6030447-31.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
DENNY MARQUES BRAGA
CPF 938.***.***-34
MAURIZETH BASTOS SARRAF FERREIRA
CPF 975.***.***-72
MARCOS GUEDES DE MOURA
CPF 676.***.***-34
Advogados / Representantes
MARINALVA ALMEIDA MACIEL
OAB/AP 2048•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Suscitado Conflito de Competência
16/04/2026, 14:21Conclusos para decisão
06/04/2026, 12:28Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2026, 10:26Declarada incompetência
01/04/2026, 09:53Retificado o movimento Conclusos para julgamento
31/03/2026, 15:02Conclusos para decisão
31/03/2026, 15:02Decorrido prazo de DENNY MARQUES BRAGA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:12Conclusos para julgamento
12/03/2026, 17:49Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 17:48Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 16:51Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2026, 16:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 08:06Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 08:05Juntada de Petição de memoriais
20/02/2026, 14:45Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:05Documentos
Decisão
•16/04/2026, 14:21
Decisão
•01/04/2026, 09:53
Ato ordinatório
•12/03/2026, 17:48
Ato ordinatório
•24/02/2026, 08:06
Ato ordinatório
•24/02/2026, 08:05
Ato ordinatório
•03/02/2026, 09:59
Termo de Audiência
•03/02/2026, 08:12
Ato ordinatório
•02/02/2026, 13:08
Ato ordinatório
•30/01/2026, 13:57
Ato ordinatório
•23/01/2026, 08:52
Ato ordinatório
•16/12/2025, 09:59
Decisão
•13/08/2025, 10:51
Ato ordinatório
•23/05/2025, 10:01
Decisão
•23/05/2025, 09:06