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0001025-63.2023.8.03.0008
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 5.887,25
Orgao julgador
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
GILMAR QUEIROZ PEREIRA
CPF 799.***.***-00
MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
CNPJ 23.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
KAIO DE ARAUJO FLEXA
OAB/AP 3257•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMAR QUEIROZ PEREIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI FINALIDADE: Int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0001025-63.2023.8.03.0008 ESPÉCIE: [Enquadramento] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMAR QUEIROZ PEREIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI FINALIDADE: Int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0001025-63.2023.8.03.0008 ESPÉCIE: [Enquadramento] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001025-63.2023.8.03.0008. REQUERENTE: GILMAR QUEIROZ PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL D
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001025-63.2023.8.03.0008. REQUERENTE: GILMAR QUEIROZ PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL D
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001025-63.2023.8.03.0008. REQUERENTE: GILMAR QUEIROZ PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Tendo em vista a certidão da contadoria, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para retificar a planilh
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001025-63.2023.8.03.0008. REQUERENTE: GILMAR QUEIROZ PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada, no prazo de 10
27/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/06/2023, 15:17Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2023 14:34:50 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (Réu).
27/05/2023, 06:01Movimento automático
19/05/2023, 11:35Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2023 14:34:50 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Procurador Do Município De Laranjal Do Jarí Réu: KAIO DE ARAUJO FLEXA
17/05/2023, 13:28Em Atos do Juiz. Considerando que a demanda versa exclusivamente sobre matéria de direito, dispensada a audiência de instrução e julgamento.Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposição do art. 7º da Lei Federa (...)
10/05/2023, 14:34Tombo em 10/05/2023.
10/05/2023, 11:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
10/05/2023, 11:50Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3223105 - Protocolado(a) em 09-05-2023 às 15:19
09/05/2023, 15:19Documentos
Nenhum documento disponivel