6004159-49.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEfeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MAURICIO SILVA PEREIRA

CPF 437.***.***-04

Autor

ALEX

Terceiro

CAMARA UNICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PAULO ALESSANDRO COSTA SILVA

CPF 822.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004159-49.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: MAURICIO SILVA PEREIRA IMPETRADO: CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. M

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 14:17

Indeferida a petição inicial

26/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•26/11/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#225

•26/11/2025, 13:56

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#216

•21/11/2025, 20:41

TipoProcessoDocumento#216

•21/11/2025, 20:41

TipoProcessoDocumento#216

•21/11/2025, 20:41