6061654-48.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.177,97

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

DANILO FERREIRA DA COSTA

CPF 513.***.***-15

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:37

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:03

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 08:23

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

20/01/2026, 21:49

Conclusos para decisão

20/01/2026, 21:49

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:05

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:54

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061654-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cobrança indevida de ligações, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AUTOR

17/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 08:23

Ato ordinatório

•16/12/2025, 16:44

Sentença

•24/11/2025, 08:36

Termo de Audiência

•04/11/2025, 10:58

Decisão

•15/08/2025, 09:39

Decisão

•13/08/2025, 12:18